O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) abriu concurso para construção de uma escola, com a Câmara local a assegurar o financiamento que caberia à administração central, explicou hoje o presidente do IPCB, Carlos Maia.

A Escola Superior de Artes Aplicadas (ESART) foi criada há 12 anos e tem funcionado em espaços adaptados da Escola Superior Agrária e do Cine-Teatro Avenida.

Há dez anos que o IPCB negoceia sem sucesso com a administração central o financiamento das instalações definitivas, chegando a ter verbas comunitárias aprovadas e faltar a contrapartida nacional.

Para Carlos Maia, “mais parece um folhetim, esta tentativa de convencer os atuais e anteriores governantes da importância da obra” para a ESART, que “tem tido um trajeto notável, reconhecido a nível nacional e internacional com vários prémios”.

Segundo o presidente do IPCB, a obra está orçada em 5,1 milhões de euros e 70 por cento do valor (ou sejam 3,57 milhões) está garantido pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, mas só seria entregue quando fosse disponibilizada a parcela nacional (de 1,53 milhões).

À falta de disponibilidade da administração central, a Câmara de Castelo Branco assume o investimento, consubstanciado num protocolo celebrado com o IPCB, anunciou Carlos Maia.

As autarquias “não têm esta competência de construir edifícios para o ensino superior, apenas para o ensino básico, mas o presidente da Câmara reconheceu a importância da obra para a cidade e para a região”, destacou Carlos Maia, congratulando-se com a disponibilidade do autarca, Joaquim Morão.

A decisão “permite agilizar o processo” de construção, que de outra forma continuaria dependente de promessas governamentais para inscrição de verbas no plano de investimentos do Orçamento de Estado.

Para Joaquim Morão, a situação já não é inédita. O autarca recordou que, já quando foi presidente da Câmara de Idanha-a-Nova, foi preciso “pagar aos professores” para a vila receber um pólo do IPCB.

Joaquim Morão considerou que este “deve ser o único caso no país em que o Governo não põe dinheiro e é a Câmara que tem de financiar” uma escola do ensino superior.

De acordo com o presidente do IPCB, com o financiamento “totalmente desbloqueado” e o projeto aprovado, a instituição já lançou o concurso público para a construção das instalações da ESART, esperando que até agosto as obras arranquem.

As instalações definitivas da ESART vão ficar no Campus da Talagueira, que prevê ainda a construção do bloco central do IPCB e do edifício da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias – o único que acabou por ser construído e que está a funcionar.

Para mais tarde deverá ficar a construção do bloco central, referiu Carlos Maia.

Ao lado daquele espaço está instalada também a Escola Superior de Tecnologia, passando o IPCB a ter várias escolas na mesma zona, o que permitirá rentabilizar recursos.

LFO.
Lusa

António José Seguro criticou este sábado em Castelo Branco o Governo por não fazer avançar «projetos e investimentos que poderiam criar riqueza e emprego» no interior.

Apontou como exemplos a paragem das obras do túnel do Marão, a falta de orçamento para a coudelaria de Alter do Chão, assim como a perda de peso político das regiões turísticas da Serra da Estrela e do Douro.

Por outro lado, no mundo rural, «os agricultores ainda estão á espera de parte das ajudas do ano passado e os fruticultores aguardam que o Governo reveja a aplicação de seguros de colheita».

Seguro traçou uma imagem de «um Governo de braços caídos» face às necessidades e que pede «sacrifícios exagerados, que não seriam necessários para consolidar as contas públicas, mas levam à mais elevada taxa de desemprego de sempre».

O Partido Socialista vai passar a realizar uma conferência anual dedicada ao interior do país, anunciou hoje o secretário-geral, António José Seguro.
O líder do PS falava no final da ‘Conferência em defesa do interior’, em Castelo Branco, com a qual encerrou um périplo por oito distrito e 26 concelhos do interior do país.

Seguro anunciou que o evento, que juntou socialistas e não só, de vários pontos do país, em diversos painéis de discussão, vai passar a realizar-se anualmente em cada um dos oito distritos do interior.

Em cada ano, a discussão terá por base «um relatório sobre o estado do interior» e que será coordenado pelo independente e ex-ministro da Economia de Guterres Braga da Cruz.

Para além de diversos indicadores, o documento deverá dar especial atenção «ao grau de descentralização da administração pública».

O tema já tinha sido destacado por António Figueiredo, professor da Faculdade de Economia do Porto, na síntese final dos debates.

Segundo referiu, uma das soluções para os problemas do interior passa por «haver mais ousadia na descentralização de serviços públicos», que deverão «criar a energia mínima» para os territórios terem vida.

O investigador alerta para o facto de algumas coisas terem que existir, mesmo que não sejam racionais ou sustentáveis do ponto de vista económico.

O secretário-geral do PS pretende que a conferência anual se realize mesmo que o partido volte a ser governo, por forma a avaliar o cumprimento dos compromissos assumidos com esta faixa do território.

A Comissão Europeia diz que as normas de cobrança de portagens nas antigas vias sem custos para o utilizador (SCUT) violam as leis comunitárias e ameaça, por isso, levar o Estado português ao Tribunal de Justiça da União Europeia por incumprimento e violação de normas imperativas de direito comunitário, anunciou esta sexta-feira a Câmara de Aveiro.

Em Novembro de 2010, a câmara apresentou uma queixa formal contra o Estado português junto da Comissão Europeia, invocando que a introdução de portagens viola “o princípio da liberdade de circulação e o princípio da não-discriminação em razão da nacionalidade – ambos, pedras basilares do direito comunitário que nos rege”.

“Teve agora a Câmara Municipal de Aveiro conhecimento que os argumentos aduzidos na sua queixa fundamentaram primeiro um pedido de esclarecimento junto do Governo português e, na insuficiência da resposta dada pelas autoridades nacionais, o envio formal de um parecer fundamentado pedindo mais explicações e documentação que justificasse a legislação aprovada, o seu sentido e alcance, e as derrogações que a mesma introduz ao ordenamento jurídico europeu”, diz a nota da autarquia.

Ainda segundo a câmara, “o Estado português, através do Governo da República, foi advertido que, se não alterasse as normas legais nacionais contrárias ao quadro legislativo comunitário, seria demandado e processado no Tribunal de Justiça da UE por incumprimento e violação de normas imperativas de direito comunitário”.

Perante a decisão de Bruxelas, a câmara presidida por Élio Maia diz esperar que “as autoridades nacionais se conformem com as determinações da Comissão Europeia e revejam a legislação nacional que introduz portagens nas ex-SCUT, aproveitando a oportunidade para reverem e modificarem um sistema intrinsecamente iníquo e injusto, penalizador dos utentes e munícipes que nos cumpre representar”.

Depois de algumas experiências fora da sua cidade natal, Barcelona, e de eliminar a sua edição na Galiza, o Festival de Música Avançada e Arte Multimédia afirma a sua internacionalização com presença em 4 continentes, passando também por Tokyo, São Paulo e Cidado do Cabo, e lança desde já as primeiras confirmações para os respectivos line-up’s.

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O Quinta dos Termos “O pecado de Virgílio Loureiro” foi considerado, pela Revista dos Vinhos, como o melhor vinho da Beira Interior em 2011. A praça de touros do Campo Pequeno, em Lisboa, foi o palco para mais uma grande cerimónia do vinho português. Foi ali que decorreu mais uma gala dos prémios da Revista de Vinhos, com quase 900 pessoas a aplaudirem quem mais se destacou em 2011. O Pecado de Virgílio Loureiro 2007
Chama-se pecado por ter sido feito com uma casta estrangeira: Sangiovese. Um vinho elegante, mais magro na boca, com um final interminável.
Com uma produção anual superior a 500 000 garrafas de vinhos DOC Beira Interior/ano, a Quinta dos Termos aposta agora forte na Internacionalização, tendo já iniciado exportações para vários mercados, dentro e fora da União Europeia, com particular destaque para a Noruega, Dinamarca, Reino Unido, Hong Kong e Suíça.

Em declarações à Lusa, a deputada Hortense Martins acrescenta ainda que Portugal tem uma rede de instaladores credenciados”, sendo “uma solução segura e devidamente testada”.

O PS quer acabar com a proibição de os carros que usam GPL como combustível estacionarem em parques subterrâneos, considerando que este constrangimento deixou de ter sentido a nível da segurança e impede que estes veículos sejam mais usados.

É esse o objetivo de um projeto lei socialista apresentado na Assembleia da República na passada sexta-feira, que prevê ainda o fim da obrigação de estes veículos usarem um dístico identificativo, o que os consumidores consideram discriminatório e já só é usado na Bulgária, na Hungria e em Portugal, segundo o PS.

Os socialistas invocam um estudo elaborado para a APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, segundo o qual “está provado que não existe risco na circulação nem no estacionamento deste tipo de veículos. Ou seja, o conjunto de equipamentos que compõem a grande maioria dos veículos GPL já dispõe de sistemas adequados de segurança”.

Segundo o PS e a APETRO, Portugal é também “dos poucos países europeus” onde estes automóveis continuam a não poder usar os parques subterrâneos.

Assim, tendo deixado de fazer sentido manter “este conjunto de constrangimentos” por questões de segurança, o PS propõe que se mude a legislação em vigor de forma a incentivar o uso de um combustível que tem “vantagens notáveis” em termos “ambientais e económicos”, com “sustentabilidade”, diz Hortense Martins.

“Na verdade, do ponto de vista ambiental, um veículo GPL emite vinte vezes menos quantidade de NOx e gera entre 10 a 14% menos emissões de CO2, do que um veículo a diesel”, lê-se no projeto socialista.

Para Hortense Martins, estes “constrangimentos” estão a fazer com que estes veículos não tenham a expansão que se verifica noutros países. Segundo o PS, que cita dados da AEGPL (a associação europeia do setor), “a quota de mercado no ano de 2010, associada ao GPL Auto na Europa, ascendia a 5% do total do parque automóvel”.

O objetivo do PS é, assim, “promover uma forma [de combustível] que é mais amiga ambiente, mais sustentável e com emissões mais baixas ao nível do carbono”, segundo a deputada, que “espera” contar com “o apoio de todas as bancadas parlamentares” nesta iniciativa.

O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, referiu hoje que as estradas sem custos para o utilizador (SCUT) são próprias de um “país de fantasia, que existiu no passado e não existe mais”.
O governante falava no final de uma visita a empresas do distrito de Castelo Branco e prometeu programas específicos para o crescimento das regiões e combate às assimetrias.
Confrontado pelos jornalistas com a contestação à cobrança de portagens no interior do país, o governante referiu que as estradas e infraestruturas “têm um custo [por isso] ou se pagam diretamente ou com os impostos”.
Ou seja, “fingir que não têm custos para utilizadores, não têm custos de manutenção ou que não tiveram custos quando foram construídas, é manter um país de fantasia que existiu no passado, mas já não existe mais”, sublinhou.
Álvaro Santos Pereira garantiu “perceber a preocupação das empresas e das pessoas, mas a verdade é que se paga de uma maneira ou de outra”.
O ministro reconheceu, no entanto, existirem assimetrias que desfavorecem o interior e que, “na perspetiva do governo, são bastante elevadas e têm que ser reduzidas”.
Segundo referiu, “para além das reformas estruturais já em curso, vai haver programas de crescimento específicos para as regiões que estão em maiores dificuldades. Sabemos claramente que não podemos esquecer partes do país privilegiando outras”, sublinhou.
O ministro da Economia acentuou a tónica de “reindustrialização do país” para uma “diminuição das assimetrias regionais, que são gritantes”.
Álvaro Santos Pereira referiu que, “uma das coisas que se passou nas últimas décadas foi o interior ter sido esquecido”.

O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, estará na Covilhã, na próxima terça-feira, dia 14 de Fevereiro, para presidir à tomada de posse do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Cova da Beira, liderado pelo Prof. Doutor Miguel Castelo-Branco. Segue-se uma visita aos serviços desta Unidade de Saúde radicada na Covilhã, uma visita à Faculdade de Ciências da Saúde da UBI, ao Hospital do Fundão e ao Centro de Saúde do Fundão, conforme o seguinte programa:
Programa:

11:00H Cerimónia Pública de Tomada de Posse do Conselho de Administração
12:15H Visita aos Serviços do Hospital Pêro da Covilhã
13:15H  Almoço de Trabalho (no Hospital)
15:30H  Visita à Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior
17:00H  Visita às instalações do Hospital do Fundão e Centro de Saúde do Fundão

A comissão de utentes contra as portagens nas autoestradas A23, A24 e A25 apelou hoje ao Governo que esteja atento à “realidade” do interior do país e suspenda o pagamento de portagens naquelas vias.

“O apelo que lançamos ao Governo é que [os seus membros] não sejam teimosos, que desçam à realidade, que acordem, porque acho que estão num outro mundo, e que venham conhecer o interior, porque eles não conhecem”, apelou hoje Zulmiro Almeida, daquela comissão, durante uma ação realizada na Guarda.

Segundo o responsável, o atual Governo, que aplicou portagens naquelas vias no dia 08 de dezembro do ano passado, “não conhece o interior” do país, porque, se conhecesse, certamente “que agiria de outra forma”.

Durante a ação de protesto realizada durante cerca de uma hora, na rotunda do “G”, na Guarda, numa zona de confluência das estradas nacionais 16 e 18 (EN 16 e EN 18), a comissão de utentes sensibilizou os condutores para que circulem nas vias alternativas às autoestradas que servem a região.

Zulmiro Almeida disse aos jornalistas que a medida, em vigor há dois meses, é prejudicial para a região e para o interior, denunciando ter conhecimento de empresas que “ameaçam” encerrar e mudarem-se para outras zonas do país.

No panfleto entregue aos condutores, a comissão refere que o “novo imposto regional acentua o empobrecimento da região, cria mais dificuldades às empresas e dificulta a mobilidade das populações”.

Acrescenta que as portagens “encarecem os produtos e as deslocações, criam, pobreza e desemprego”, defendendo a revogação da medida.

Com a ação hoje realizada, a comissão de utentes contra as portagens nas autoestradas A23, A24 e A25 também quis demonstrar que as vias alternativas “não são alternativas de qualidade”.

Alguns dos condutores contactados no local, deram conta da sua revolta pelo pagamento de portagens nas autoestradas A23 (Guarda/Torres Novas) e A25 (Aveiro/Vilar Formoso), que servem a região da Guarda.

“Faço diariamente o percurso entre a Guarda e Belmonte mas, desde a entrada em vigor das portagens, deixei de circular na A23 e passei a usar a EN 18″, disse à Lusa Amélia Amaro.

João Toscano, também indicou que deixou de usar as autoestradas nas deslocações diárias, passando a utilizar as “nacionais”.

José Manuel, taxista em Caria, Belmonte, que se desloca várias vezes por semana à Guarda, também deixou de utilizar a A23.

Contou que desde a aplicação de tarifas “nunca mais” passou na autoestrada.

“Os nossos governantes não sabem governar”, desabafou o empresário José Figueiredo, da Guarda, que possui uma firma com uma frota de 12 viaturas.

Referiu que gasta “bastante” dinheiro em portagens por verificar que “não há [estradas] alternativas” às duas autoestradas da região.

A comissão de utentes anuncia uma acção de protesto contra as pprtagens na A23, na rotunda de Alcains, pelas 17:30H. As comissões de utentes da A23, 24 e 25 realizam hoje mais um protesto contra a colocação de portagens nestas vias. As comissões apelam aos cidadãos que circulem nas “desgraçadas alternativas que o Governo deixou” nos distritos de Castelo Branco, Guarda, Viseu e Vila Real.