O Partido Socialista marcou para dia 3 de Março a realização de uma conferência sobre o interior do País, em Castelo Branco, anunciou o secretário nacional para a organização Miguel Laranjeiro.

“O Partido Socialista tem denunciado o virar de costas por parte do Governo ao interior do país em muitas matérias – na reorganização administrativa, na área da saúde – e esta conferência sobre o interior marca também um posicionamento muito importante de apoio a uma grande parte do país por parte do Partido Socialista”, afirmou Laranjeiro.
A marcação da data e do local da conferência foi decidida após um almoço do secretário-geral, António José Seguro, com os presidentes de federações, durante a Comissão Nacional, o órgão máximo do partido entre congressos, que decorre em Évora.
Questionado sobre se o PS estivesse no poder teria outra atitude para com o interior, não fechando, por exemplo, unidades de saúde, Miguel Laranjeiro respondeu que “certamente abordaria essas matérias com outro olhar”.
“Tem que haver aqui uma preocupação especial, nós não podemos desistir do interior”, afirmou. A Comissão Nacional integra 251 membros efectivos e reúne-se, de acordo com os estatutos do partido, de quatro em quatro meses.

Castelo Branco, Viseu, Coimbra e Guarda são os quatro distritos que estão com aviso amarelo, com este último a contar com temperaturas negativas, que poderão atingir -3 gaus Celsius.

O tempo frio será uma constante em todo o país, com o céu a apresentar-se limpo ou pouco nublado, apresentando-se temporariamente muito nublado e com aguaceiros fracos no Algarve, a partir da tarde.

O vento soprará fraco a moderado (10 a 30 Km/h) de nordeste, soprando temporariamente forte (35 a 45 Km/h) e com rajadas até 80 Km/h, durante a tarde, nas terras altas.

Para a noite, o IM prevê acentuado arrefecimento nocturno, com formação de geada no interior Norte e Centro.

Relativamente ao estado o mar, na costa ocidental as ondas serão de noroeste com 2 a 2,5 metros, com a temperatura da água do mar a atingir os 16º.

Na costa sul, as ondas serão de sueste com 1,5 a dois metros, devendo a água do mar atingir os 17º.

No que respeita às temperaturas máximas previstas, o Porto e Lisboa não deverão ultrapassar os 13º, Faro deverá chegar aos 14º, Ponta Delgada aos 16º e Funchal aos 20º.

Na segunda-feira, o Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC) alertou que a «conjugação de temperaturas baixas e de vento forte no litoral e terras altas provocará uma maior sensação de frio sentido pela população, traduzindo-se num aumento do desconforto térmico».

Recomendou, por isso, a utilização de várias camadas de roupa, a não realização de actividades físicas intensas e o contacto imediato com o 112 em caso de sinais de hipotermia (corpo frio com tremuras, pele roxa e falta de reacção).

No interior das habitações, o SNPC alerta para os cuidados a adoptar na utilização de aquecedores e lareiras.

O SNPC recomenda também uma «condução prudente», dado que estão criadas as «condições propícias à formação de gelo e pontual queda de neve nas estradas», que aumentam o «perigo de acidentes rodoviários».

Jerónimo de Sousa em Castelo Branco

No comício deste sábado,14, nas instalações da delegação regional do IPJ, em Castelo Branco, Jerónimo de Sousa reafirmou que à medida que o tempo passa, confirma-se que a decisão de PS, PSD e CDS de submeter os portugueses a um severo e ilegítimo programa de exploração, bárbara austeridade e saque do país, a troco de um empréstimo ruinoso para servir os banqueiros e a especulação, vai conduzir a uma situação de desastre nacional.
Jerónimo de Sousa criticou também a introdução de portagens na A23,, “muitos destes aumentos, em regiões do interior e em zonas transfronteiriças significam um afundamento das actividades económicas, nomeadamente com o aumento da taxa do IVA, as desacertadas decisões orçamentais que impuseram substanciais cortes no investimento público, mas também e com um impacto muito significativo com o aumento das portagens e da sua introdução nas SCUT que servem as regiões do interior”,  sublinhou o secretário geral do PCP

A Universidade da Beira Interior (UBI) prevê criar 200 postos de trabalho qualificado e 35 novas empresas nos próximos 10 anos no Ubimedical, parque tecnológico de saúde, anunciou hoje a instituição.

O edifício sede está a ser construído junto à Faculdade de Ciências da Saúde e ao Hospital Pêro da Covilhã, num investimento de três milhões de euros que deverá estar concluído até ao final do ano.

A UBI estima depois investir mais 1,7 milhões em equipamento e software.

A universidade espera que a estrutura “contribua, nos próximos 10 anos, para a incubação de 35 novas empresas, estimando-se em cerca de 200 o número de postos de trabalho qualificados a criar”, refere em comunicado.

O edifício permitirá dar “um importante salto qualitativo nas infraestruturas laboratoriais de apoio à investigação”, colocando-as “ao nível do melhor que existe no mundo” nas áreas relacionadas com as ciências da saúde, acrescenta.

O Ubimedical prevê ainda acolher investigação ligada às outras áreas de ensino da instituição, nomeadamente, Engenharias, Ciências Sociais e Humanas e Ciências da Comunicação.

Na Faculdade de Ciências da Saúde funciona já o CICS – Centro de Investigação em Ciências da Saúde, assim como uma parceria com a Siemens para desenvolvimento de equipamentos na área da saúde.

O Centro Hospitalar da Cova da Beira (CHCB) abriu um inquérito interno para averiguar como foi acompanhada a gravidez de uma criança que nasceu no domingo sem um pé, disse hoje à Agência Lusa um director da unidade.

O problema só foi detectado no momento do parto, no Hospital Pêro da Covilhã, apesar do acompanhamento ter sido feito no mesmo hospital, referiu José Martinez, director do Departamento de Saúde da Criança e da Mulher.

«Toda a gente ficou pasmada com a situação», reconheceu.

Apesar da situação, nem o bebé, nem a mãe correm qualquer risco clínico, acrescentou.

A situação levou o hospital a reunir um grupo de médicos «para analisar o arquivo de ecografias e averiguar se houve algum lapso no acompanhamento da gravidez» que tenha feito com que o problema não fosse detectado, explicou aquele responsável.

Questionado pela Agência Lusa sobre a possibilidade de haver negligência médica, José Martinez considerou-a abusiva.
«Pode haver uma omissão, pode haver muita coisa ou não. É preciso ver se houve algum lapso», destacou, esclarecendo que as ecografias da gravidez em causa «vão ser analisadas por um grupo de pessoas habituadas a analisar estes exames».

O inquérito pode «demorar alguns dias» e, além das averiguações clínicas, a situação já terá também originado «uma queixa dos familiares junto do hospital» que poderá levar a outras acções internas.

Os dois deputados do PS eleitos por Castelo Branco, Fernando Serrasqueiro e Hortense Martins, votaram, quinta-feira 22, ao lado do PCP,BE e PEV na cessação de portagens na A23. “Mais uma vez votei diferentemente do meu grupo parlamentar sobre portagens nas scuts do interior. Votei a favor da suspensão de portagens nessas scuts”, escreveu Fernando Serrasqueiro. O fim da cobrança das portagens na A22, A23, A24 e A25 foi chumbado hoje com os votos do PSD, CDS e PS, mas abriu algumas brechas na bancada socialista como seria de esperar.

Segundo o Jornal Público, seis deputados votaram a favor da cessação das portagens nas antigas Scut, proposta pelo PCP e pelo BE, e dois deputados – Elza Pais e Acácio Pinto – abstiveram-se. Tanto na bancada do PS como a do PSD foram muitos os anúncios de declarações de voto a propósito desta apreciação parlamentar.

Os seis deputados do PS – Pedro Alves, André Figueiredo, Fernando Serrasqueiro, Rui Santos, Glória Araújo e Hortense Martins – votaram ao lado do PCP, BE e PEV na cessação da vigência do decreto-lei que institui as portagens nas Scut do Algarve, Beira Interior, Interior Norte e Beira Litoral/Beira Alta.

Na bancada do PSD não houve votos em sentido contrário aos da bancada mas os deputados eleitos pela Guarda, Algarve, Vila Real e Santarém anunciaram que iriam apresentar declarações de voto. Entre os socialistas, Paulo Campos, ex-secretário de Estado das Obras Públicas, também anunciou declaração de voto.

O BE também apresentou um projecto de resolução que pretendia a cessação da vigência do mesmo decreto, mas a votação ficou prejudicada pelo chumbo da iniciativa comunista.

Os troços com pórticos na auto-estrada da Beira Interior (A23) perderam quase metade do tráfego nos primeiros 11 dias de portagens, em comparação com o mesmo período de 2010, revelam os dados a que a Agência Lusa teve hoje acesso.

Entre 8 e 18 de Dezembro, os lanços com pórtico entre Abrantes Oeste e o nó de Pinhel (concessão da Scutvias) perderam, em média, 46% do tráfego em relação a 2010, enquanto no resto dos troços a queda foi menos acentuada: 34%.

Os números a que a Lusa teve acesso, da parte de uma entidade ligada à cobrança, mostram uma fuga aos troços com pórticos: entre estes, as quedas mais acentuadas no mesmo período registam-se entre Alcaria e Covilhã Sul com uma diminuição de tráfego de 57 por cento, entre Alcains e Lardosa com uma queda de 51% e entre Guarda e Benespera com menos 50%.

Mesmo nos troços com pórtico onde as reduções de tráfego foram suaves, os cortes são sempre superiores a um terço do registado nos mesmos dias de 2010.

Nos troços gratuitos, a maior queda aconteceu entre Lardosa e Soalheira, com menos 44% do tráfego.

Os mesmos dados mostram que há menos veículos a circular na auto-estrada independentemente da introdução de portagens, tendo em conta a queda de 27 por cento de tráfego no Túnel da Gardunha – gratuito e praticamente incontornável, dado que a alternativa é uma antiga e longa estrada de montanha.

Cerca de 60 por cento dos veículos que circularam na A23 nos primeiros 11 dias de portagens já tinham identificador electrónico para pagamento de portagem, registando-se uma tendência para os carros sem dispositivo diminuírem.

Desde dia 8 de Dezembro que passaram a ser cobradas portagens nas auto-estradas SCUT (Sem Custos para o Utilizador) do Algarve (A22), da Beira Interior (A23), do Interior Norte (A24) e da Beira Litoral/Beira Alta (A25).

A A23, de Torres Novas/Abrantes à Guarda, atravessa os distritos de Santarém, Portalegre, Castelo Branco e Guarda em 178 quilómetros de auto-estrada, geridos pela Estradas de Portugal entre Torres Novas e Abrantes Oeste e depois pela Scutvias até à Guarda.

Viajar ao longo de toda a via custa 19,30 euros para veículos de classe 1.

A Comissão de Utentes da Auto-estrada da Beira Interior (A23) vai entregar hoje, na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, mais de 20 mil assinaturas contra a introdução de portagens no interior do país.

A poucos dias do início da cobrança electrónica, marcada para as 00h00 de 8 de Dezembro, Marco Gabriel, porta-voz da comissão, recusa-se a encarar o acto como o culminar de um protesto, porque “a luta continua”. Para o responsável, “a entrega dos postais não é o culminar de um protesto: há mais acções em perspectiva, mesmo depois do dia 8 de Dezembro”.

O porta-voz da comissão acredita que “só a luta da população” tem permitido adiar a cobrança de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) “desde que o assunto começou a ser falado, em 2006”. À luta faltou juntar, no seu entender, “a vontade política do Governo e do Presidente da República”.

Os postais assinados em protesto foram recolhidos em toda a região abrangida pela A23 em inúmeras iniciativas que decorreram durante os meses de Setembro e Outubro, em vários casos acompanhadas por buzinões nas principais cidades do interior. Segundo os organizadores da iniciativa, os números revelam “grande adesão e interesse na entrega de assinaturas: são mais de 20 mil, recolhidas tanto em aldeias como cidades”.

Além da comissão de utentes, o processo de cobrança de portagens da A23 motivou no início do ano a criação do movimento de Empresários pela Subsistência do Interior (ESI). De acordo com Luís Veiga, porta-voz do ESI, o núcleo duro do movimento engloba cerca de 50 empresários dos distritos de Castelo Branco e Guarda e respectivas associações de empresas, defendendo os interesses de cerca de 8000 firmas.

Um levantamento preliminar do movimento indicou que 50 empresas da Beira Interior prevêem despedir pessoal e cinco podem fechar portas ou mudar-se para Espanha.

Percorrer toda a auto-estrada da Beira Interior (A23), da Guarda a Torres Novas (214,5 quilómetros), vai custar 19,30 euros em portagens para a classe 1 a partir de 8 de Dezembro, disse à agência Lusa fonte ligada ao processo. A viagem vai custar nove cêntimos por quilómetro, dois cêntimos a mais do que na auto-estrada Lisboa – Porto (A1), onde os 271 quilómetros entre as portagens de Alverca e Grijó custam 19,95 euros. Ainda de acordo com a mesma fonte, haverá isenção para as dez primeiras viagens de cada mês para cidadãos e empresas locais.

O movimento Empresários pela Subsistência do Interior (ESI) vai avançar com acções para levar o Estado e membros do Governo a tribunal, exigindo indemnizações pelos prejuízos causados com a introdução de portagens nas auto-estradas do interior.

O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo porta-voz do ESI, Luís Veiga, no final de um plenário que reuniu algumas dezenas de empresários na Covilhã para discutir o diploma publicado na segunda-feira em Diário da República.

O diploma estabelece o pagamento de portagens nas concessões SCUT do Algarve (A22), da Beira Interior (A23), no Interior Norte (A24) e na Beira Litoral e Alta (A25) a partir de 8 de Dezembro.

Segundo Luís Veiga, “os empresários vão avançar com uma acção administrativa comum contra o Estado, exigindo indemnizações pela frustração de negócios e lucros cessantes”.

Na base da argumentação está “a expectativa de negócios que foi criada com o investimento em vias gratuitas apresentadas como ferramentas para promover o desenvolvimento, corrigindo assimetrias regionais”.

O processo vai decorrer já em 2012 e iniciar-se com a elaboração de um parecer jurídico que sustentará a acção.

Por outro lado, “o movimento vai também avançar com acções de responsabilidade civil sobre cada um dos ministros que deliberou sobre o diploma que cria as portagens”, que de acordo com o movimento são incomportáveis para as estruturas de custos das empresas.

O ESI vai também convidar os empresários abrangidos pela Via do Infante (A22), no Algarve, a juntarem-se aos mesmos processos.

Na reunião, os empresários consideraram “insuportável um custo acrescido de pelo menos 50 euros para uma simples viagem de ida e volta a Lisboa a partir da Beira Interior”.

O diploma publicado na segunda-feira estabelece uma tarifa de referência para a classe 1 de oito cêntimos por quilómetro (já com IVA e com os arredondamentos previstos na lei), sendo que no caso dos veículos das empresas (classes 2 a 4) o valor chega a ser 2,5 vezes maior.

A situação “é claramente desmotivadora, vai implicar uma recessão económica profunda na região, acentuar a desertificação e provocar a falência de empresas, tal como alertamos num estudo apresentado ao anterior Governo”, conclui Luís Veiga.

O Governo decidiu ontem suspender a instalação da nova comarca da Cova da Beira que devia ser agora criada no âmbito da reforma do mapa judiciário. A decisão é sustentada pelo facto de ainda não estar definido o novo modelo de organização dos tribunais que deverá criar uma “estrutura mais simplificada”. O Conselho de Ministros aprovou também ontem a extinção de algumas varas e juízos de diversas comarcas com a justificação de não terem “movimento processual significativo”. Com as extinções agora anunciadas, “será possível realocar os recursos humanos e materiais” libertados a outros juízos, varas e tribunais onde sejam mais necessários, de acordo com a reforma da Justiça em curso, afirmou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes.