A deputada Rita Calvário (BE) questionou o Governo sobre a existência de apenas um vigilante Parque Natural do Tejo Internacional, situação que coloca em risco a protecção dos valores naturais, paisagísticos, patrimoniais e culturais existentes no Parque.

O Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI) foi classificado como área protegida desde o ano de 2000 devido à sua enorme riqueza natural, paisagística, patrimonial e cultural.

Com 26.484 hectares, esta extensa área conta apenas com um vigilante da natureza para o desempenho das funções fundamentais de fiscalização, monitorização e sensibilização ambiental, sem as quais não é possível proteger e valorizar este património natural.

A insuficiência de vigilantes da natureza no PNTI, à semelhança do que acontece em todas as áreas protegidas do país, é um convite à infracção ambiental e à degradação dos valores ambientais, paisagísticos e culturais existentes nesta área protegida.

Do lado espanhol, o Parque Natural Tajo Internacional, cujos limites são praticamente coincidentes com o PNTI e ocupa uma área semelhante – 25.088 hectares -, foi criado apenas em 2006. Apesar do reconhecimento da importância de proteger este património natural ter sido mais tardio, existem cerca de 23 profissionais para o desempenho das mesmas funções de vigilante da natureza. Esta situação demonstra bem o peso a
que se atribui à conservação da natureza e biodiversidade em ambos os países.

O Ministério já veio afirmar que apenas prevê contratar cinco novos vigilantes da natureza para todas as áreas protegidas e recursos naturais do país, o que é claramente insuficiente. O Bloco de Esquerda considera que é fundamental reforçar estes profissionais e dotá-los dos meios logísticos adequados para o desempenho das suas funções.