Texto de Ricardo Paulouro

1- Quando se assinala o Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres, a A23 publica, esta semana, uma reportagem da jornalista Dulce Gabriel sobre a violência doméstica, no distrito de Castelo Branco. Ao ampliarmos o retrato vemos que cada vez há mais mulheres que são vítimas de maus-tratos físicos e psicológicos. A mulher com quem falámos nem sequer se pode dizer que é pobre ou oriunda de uma família problemática. A Ana é tão só uma entre muitas mulheres agredidas em Portugal e é apenas um dos rostos que engrossam a estatística da violência exercida sobre as mulheres, no distrito de Castelo Branco.

2-O relatório divulgado revela que houve um aumento de 6 % de queixas em relação ao ano anterior, dos processos que chegaram aos 15 Gabinetes de Apoio à Vítima da ONG e à Linha de Apoio à Vítima, 8.496 crimes, enquanto no mesmo período de 2008 foram contabilizados 7.788 crimes. No mesmo sentido, o Observatório de Mulheres Assassinadas, organismo da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), revela que 26 mulheres foram assassinadas (uma morreu a semana passada em Castelo Branco) desde o início do ano e 43 foram vítimas de tentativa de homicídio. Segundo a UMAR, o número de mulheres assassinadas por aqueles que ainda eram companheiros, maridos e namorados constituem 64 por cento dos casos, sendo que 36 por cento foram vítimas de homens de quem já estavam divorciadas ou separadas. Devido a factores culturais e, sobretudo, judiciais (o Ministério Público demora em média um ano para deduzir uma acusação em casos de violência doméstica sobre mulheres que tiveram de se refugiar em centros de acolhimento) este é um tempo interminável para uma mulher vítima de violência doméstica.
O combate da luta contra a violência doméstica tem de ser encarado como um grande desafio da sociedade portuguesa e como diz a Governadora Cívil de Castelo Branco Alzira Serrasqueiro “a prevenção da violência doméstica deveria ser motivo de uma campanha choque e maior envolvimento dos media” como já acontece em Espanha. A violência doméstica requer mais esforços, recursos e uma justiça mais rápida porque é, neste momento, um dos flagelos da sociedade portuguesa.