Cinco mulheres foram mortas esta semana

Chama-se Ana mas poderia ser Maria, Conceição ou Magda, o nome não interessa se o que nos propomos é apresentar o retrato possível da violência doméstica na região. Mas esta mulher de quem falamos nem sequer se pode dizer que seja pobre ou oriunda de uma família problemática. A Ana é tão só uma entre muitas mulheres agredidas em Portugal. Texto de Dulce Gabriel

Cada vez há mais mulheres que são vítimas de maus-tratos físicos e psicológicos, porque a pressão psicológica também é uma forma de vitimar pessoas mais ou menos fortes e habilitadas. Mas a Ana tem perto de 60 anos e toda a vida morou em Lisboa, regressou agora às suas origens, na Beira Baixa, para tentar resolver um problema aparentemente sem solução. Vítima de violência desde há um par de anos, Ana vai sobrevivendo com força e tenacidade “que não sabe onde vais buscar, talvez se prenda ao ser superior” que para ela representa a religião e a fé que lhe estão associadas. Acabrunhada pelas agruras da vida e porque a idade também já não perdoa, esta beirã de marcas negras nos olhos convive diariamente com a doença do marido alcoólico e a falta de dinheiro para coisas tão básicas como a comida e medicamentos. E é esta mesma mulher que se esforça para minorar “o problema de saúde do marido”, mesmo se como compensação recebe “tareias e nódoas negras” visíveis ao olhar de quem com ela se cruza nas ruas da pequena aldeia que a viu nascer e a recebeu de volta depois da “fuga” da metrópole, pensando “que a tranquilidade do meio rural” haveria de lhe equilibrar os dias. Ana trabalha à hora em casa de quem lhe confia a limpeza e as lides domésticas. A luta contra a falta de “verba até para o pão, quanto mais para internar” o marido ocupa-lhe as horas do dia que termina, invariavelmente “com mais insultos e palavrões” acompanhados de maus-tratos físicos. Apesar do sofrimento Ana recusa-se a participar às autoridades o caso – “Deus me livre” – atira, como que para nos dizer que tem de conviver com o destino que essa força superior lhe colocou no caminho e que se chama violência doméstica. E não se pense que esta mulher é mal amada pelo companheiro, só porque agora é “pobre”. Há muitos anos que Ana sente na pele a ira do seu companheiro de vida. “Sempre assim foi, não é agora que vai mudar”, explica Ana ao mesmo tempo que tenta desculpar este homem tirano e feroz que “desde sempre abandonava o emprego para ir até às tabernas” e cujo nome jamais chegará ás entidades que controlam e previnem a violência doméstica.
Ana “come com o pão, as chapadas e murros” de que é vitima, “basta que ele (o marido) esteja com o copito”. “Nem os filhos o travavam”, desabafa a mulher que perdeu o emprego para vir para o interior “pensando que em casa dos sogros ele se deixava da bebida”. Este é apenas um dos rostos que engrossam a estatística da violência exercida sobre as mulheres e no primeiro trimestre, só no distrito de Castelo Branco, foram denunciados no Núcleo de Atendimento a Vítimas de violência doméstica, sedeado no Governo Civil, 91 casos, um número elevado, considerou a governadora Alzira Serrasqueiro, na apresentação do gabinete de apoio que conta com a contribuição de nove instituições/parceiros interessados em reduzir o número de vitimas e sensibilizar a sociedade “para a importância da denúncia”. A estrutura, coordenada pela assistente social Raquel Mendes, resulta da parceria estabelecida no princípio do ano entre a PSP, GNR, Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Baixa, Hospital Amato Lusitano e Centro Hospitalar da Cova da Beira, delegação distrital da União das Misericórdias, Sub-região de Saúde, Coordenação da Área Educativa e Ordem dos advogados (delegações de Castelo Branco, Covilhã e Fundão).
“Atender a vítima de agressão de forma célere e acompanhá-la desde a denúncia até ao acolhimento” é a missão deste Núcleo criado num Distrito que  registou nos 11 concelhos 392 casos de violência, “um número que pode ser bastante abaixo da realidade” alerta a governadora civil de Castelo Branco que desde a primeira hora soube aproveitar a prioridade estabelecida pela secretária de estado adjunta e da reabilitação Idália Moniz quando anunciou a constituição de estruturas de apoio às vítimas de violência doméstica, em todos os distritos. Na nova estrutura “há apoio diversificado” às vítimas que podem continuar a fazer as queixas nos postos da GNR ou da PSP, mas que desta forma usufruem de “um atendimento qualificado, para que o processo decorra mais rápido e de forma integrada” explicou a coordenadora Raquel Mendes. A vítima é recebida no núcleo, onde é feito um plano de interpretação da crise e das necessidades reais da vítima e seus dependentes, de forma a encaminhá-la para os diferentes parceiros, levá-la ao hospital ou centro de saúde e a instalá-la numa das duas casas-abrigo das Misericórdias do distrito onde ficam temporariamente, para depois serem encaminhadas para lares de acolhimento existentes em outras zonas do país. Desde que foi criado, o gabinete já recebeu 350 queixas de mulheres e 12 de homens, havendo também denúncias que vitimaram crianças e uma “percentagem considerável de idosos” explica a governadora civil de Castelo Branco referindo-se ao período compreendido entre Janeiro e final de Março. Alzira Serrasqueiro diz que a vítima de violência tem “entre 24 a 50 anos e que as zonas urbanas de Castelo Branco, Covilhã, Fundão e Sertã, por esta ordem “contabilizam o maior número de casos de um tipo de crime que não atinge apenas as mulheres”, como o comprovam os gráficos, adverte. De resto, são as pessoas desempregadas e com poucas habilitações quem mais sofre e pratica actos agora mais fáceis de denunciar. No distrito de Castelo Branco, “há um trabalho ainda incipiente mas que vai melhorar”, admite a governadora civil, quando confrontada com a necessidade de levar a julgamento e eventual condenação os autores do crime em causa. Alzira Serrasqueiro refere-se à necessidade de aprofundar as relações “com o Ministério Público”. O combate à violência doméstica foi recentemente motivo de um projecto-lei conjunto aprovado na AR por unanimidade e aclamação e no qual todos os partidos com representação parlamentar assumem o compromisso de “avaliar o enquadramento jurídico existente em Portugal relativo à violência doméstica, com o objectivo de o actualizar” além disso, os partidos propõem-se “promover uma cultura de consciencialização das vitimas para os seus direitos” e propor “o reforço das medidas de protecção à vitima e de repressão do agressor”. O projecto inscreve-se na iniciativa europeia “parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra mulheres” à qual a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa deliberou associar-se em Junho de 2006.
A revisão das medidas de repressão do agressor é de resto apontada pelos especialistas na matéria e em particular pela APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), como sendo de extrema urgência, tendo em conta que “apenas um em cada 20 julgamentos realizados no mundo por violação sexual a mulheres e crianças acabam em condenação”, revelou este ano o alto comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACDH). A violência contra as mulheres e as raparigas é considerada pelo ACDH como um “dos problemas mais sérios e importantes” da actualidade, contudo, apenas cinco por cento dos julgamentos celebrados no mundo por violação sexual acabam com sentença para os acusados. O organismo das Nações Unidas para os direitos humanos refere também que “apesar da dimensão do problema e das consequências e custos para o indivíduo e sociedade, a vontade política para acabar com a cultura de impunidade e prevenir a violência ainda não se materializou”. Em jeito de conclusão, a governadora civil de Castelo Branco congratula-se com os avanços registados nos últimos anos em Portugal mas assume que a prevenção da violência doméstica deveria ser motivo de “uma campanha choque e maior envolvimento dos media” como já acontece em Espanha.