Luís amado encerrou o debate
O debate do programa do XVIII Governo Constitucional na Assembleia da República termina esta sexta-feira, sem votação, depois de o primeiro dia ter ficado marcado pelas controvérsia em torno da avaliação dos professores e pelo anúncio do aumento das pensões.
A partir das 10:00, terá início o encerramento do debate do programa do Governo, com uma duração prevista de 98 minutos.
No encerramento, o primeiro partido a falar será o partido ecologista Os Verdes, dispondo de cinco minutos para a sua intervenção, a cargo do deputado José Luís Ferreira.
De seguida falará o deputado do PCP Francisco Lopes, com 10 minutos de tempo atribuído, depois o BE, com 11 minutos, numa intervenção a cargo do ex-líder parlamentar Luís Fazenda.
O CDS-PP disporá de 12 minutos – numa intervenção que será feita pelo deputado Telmo Correia – enquanto os líderes parlamentares de PSD e PS, Aguiar Branco e Francisco Assis, farão as intervenções finais dos respectivos partidos, com cada um dos grupos parlamentares a dispor de 15 minutos.
A última intervenção, de 30 minutos, caberá ao Governo. Em 2005, o debate foi encerrado pelo primeiro-ministro, José Sócrates.
No primeiro dia do debate, a contestação da oposição ao actual modelo de avaliação dos professores foi a tónica dominante, mas o momento mais tenso aconteceu quando o deputado do PSD Pacheco Pereira aludiu ao caso«Face Oculta», pedindo explicações ao primeiro-ministro sobre a «responsabilidade política de ministros e secretários de Estado» na nomeação de gestores em empresas públicas.
Na resposta, o chefe do Governo, José Sócrates, acusou o social-democrata de «lançar suspeições indevidas para tudo e para todos» de uma «forma doentia», motivado pelo «ressentimento político» causado pela derrota nas eleições legislativas.
Durante a tarde, três ministros intervieram no debate: primeiro, o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, que garantiu que não irão ser cobradas taxas pelo uso do multibanco (uma possibilidade aberta por uma directiva europeia) e garantiu que a consolidação orçamental deve ser retomada «logo que possível».
Já a ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, sublinhou que a promoção do emprego será a primeira das prioridades do seu ministério e garantiu que que o Governo não irá pactuar «com as tentativas de privatização parcial ou total» da Segurança Social.
A fechar o debate, o ministro da Economia, Vieira da Silva, acusou a oposição de falta de humildade democrática.
