O Governo interino das Honduras cedeu à pressão internacional dando finalmente aval ao regresso ao poder do Presidente, Manuel Zelaya, ao fim de quatro meses de difíceis negociações desde que o exército o forçou a abandonar o país. O fim do impasse surgiu na noite de ontem, depois de uma visita de responsáveis da secretaria de Estado norte-americana visando pôr termo à crise.
Zelaya, que jamais admitiu outro cenário de resolução que não o da sua recondução, saudou o acordo como “um triunfo para a democracia” hondurenha. “Estamos satisfeitos. Estamos optimistas que o meu regresso esteja iminente”, afirmou o chefe de Estado, que foi obrigado por soldados a deixar as Honduras na madrugada de 28 de Junho, enfiado ainda de pijama num avião.
Após algumas tentativas frustradas, e muito aparatosas, Zelaya conseguiu voltar em segredo ao país, a 21 de Setembro, permanecendo desde então em refúgio na embaixada brasileira em Tegucigalpa – com as tropas hondurenhas a manterem um cerco cerrado ao edifício. Os seus opositores acusam-no de ter tentado rever a Constituição de forma a remover a limitação de mandato único permitido a um Presidente, para que se pudesse recandidatar e fazer-se reeleger, depois de terminar o corrente mandato que termina em Janeiro próximo.
Muitos hondurenhos não viram, de resto, com muito bons olhos a aproximação de Zelaya (de esquerda) ao polémico Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, temendo que o chefe de Estado das Honduras retirasse dali lições para se perpetuar no poder. A liderar o Governo interino desde o afastamento do Presidente, Roberto Micheletti persistentemente recusou aceitar o regresso de Zelaya. Agora retrocedeu: “Autorizei a minha equipa de negociadores a assinar um acordo que marca o princípio do fim da actual situação política no país”, afirmou ainda ontem à noite. Segundo Micheletti, Zelaya poderá ser reconduzido nos próximos dias, logo após votação feita no Congresso, a qual deve previamente ser autorizada pelo Tribunal Supremo – instituições que haviam dado o seu aval formal à expulsão, a primeira votando favoravelmente a sua destituição da chefia de Estado e a segunda decretando que Zelaya violara a Constituição.
Nos termos do pacto obtido na noite de ontem, ambas as partes deverão reconhecer a legitimidade dos resultados a saírem de uma eleição presidencial agendada para 29 de Novembro, e ambas terão de sancionar que o controlo do exército seja transferido para o tribunal eleitoral superior do país.
O líder interino avançou ainda que será criada, também no âmbito daquele mesmo acordo, uma comissão de inquérito para investigar os acontecimentos dos últimos meses no país. Será igualmente pedido aos governos estrangeiros que retrocedam e anulem as medidas punitivas entretanto adoptadas contra as Honduras, no que se inclui a suspensão das entregues de ajuda financeira internacional e o cancelamento de vistos de deslocação a diversas entidades hondurenhas.
“Acordo histórico”
A chefe da diplomacia norte-americana, Hillary Clinton, não perdeu tempo a felicitar ambas as facções por terem “alcançado um acordo histórico”. Nos últimos dias, os Estados Unidos exerceram reforçada pressão sobre os líderes interinos nas Honduras, com a determinação férrea de pôr termo a uma “dor de cabeça” inesperada na agenda de política externa do Presidente norte-americano, Barack Obama.
O secretário de Estado adjunto, Thomas Shannon, avisara mesmo expressamente os opositores de Zelaya, na manhã de quinta-feira, que era imperioso que as duas partes chegassem a um acordo, sob pena de o país não conseguir garantir apoio e reconhecimento internacional do sufrágio agendado para Novembro.
Tanto os Estados Unidos como a União Europeia e a generalidade dos líderes da América Latina mantiveram uma frente comum de pressão, insistindo que deveria ser permitido a Zelaya terminar o mandato presidencial para o qual fora democraticamente eleito.
